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Grupo de trabalho vai criar normas para transporte escolar em todo o País
Um grupo de trabalho interministerial será responsável por disciplinar o transporte escolar urbano e rural de todo o País. Entre as principais tarefas do grupo estão definir as especificações necessárias para que um veículo seja considerado apropriado ao transporte escolar; o comportamento e as exigências para a habilitação do motorista desse veículo; e as normas e os critérios para orientar os estados e municípios na regulamentação do transporte escolar. A equipe foi formada, na terça-feira (21), durante audiência pública no Rio de Janeiro (RJ).
- O grupo vai definir as especificações necessárias para que um veículo seja considerado apropriado ao transporte escolar
Participarão do grupo de trabalho o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Universidade Federal do Tocantins, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus).
Durante a audiência, o FNDE apresentou às montadoras, ao setor automotivo e à sociedade civil os parâmetros para a produção de um novo modelo de veículo escolar rural. “A ideia é que este novo ônibus pequeno, para até 20 alunos, substitua os veículos 4x4 que são usados hoje para vencer as rotas mais severas no transporte rural”, afirma José Maria de Souza, coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE.
