» Problemas de Transportes Escolares irregulares em Recife

Transporte escolar pirata complica trânsito

Caos // Sem confiar no serviço, muitos pais optam por levar os filhos, aumentando o número de veículos e os congestionamentos nas ruas do Recife

O problema dos congestionamentos nos horários de pico não tem uma solução fácil. Mas há outros fatores além da concentração de unidades de ensino em determinados bairros do Recife e da falta de educação no trânsito dos pais: a falta de alternativas, como um sistema eficiente de transporte coletivo, e a falta de segurança nos veículos que fazem o transporte escolar, o que leva muitos responsáveis a não confiar no serviço. Resultado: mais carros nas ruas. 

Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Cerca de 30% dos veículos que atuam nos principais colégios e escolas da rede particular do Recife são consideradas irregulares. Isso significa que, dos pouco mais de 900 veículos que atuam nesta área na Região Metropolitana, pelo menos 270 apresentam problemas. A informação é do Sindicato de Transporte Escolar de Pernambuco (Sintespe), que identifica, entre outros problemas, o atendimento de estudantes que residem na capital pernambucana, mas são conduzidos por veículos registrados em outras cidades da RMR.

É por problemas como estes que a empresária Nelma Oliveira prefere enfrentar os congestionamentos para deixar os filhos na escola. Moradora de Boa Viagem, todos os dias ela ou o marido levam e pegam os dois filhos, que estudam em dois turnos distintos, no Colégio Santa Maria. Apesar de o colégio ser a poucas quadras de sua residência, cada percurso dura em média 25 minutos. "É estressante, mas prefiro mantê-los sempre perto da família, por isso, vale a pena", defende, reforçando que o maior problema para a ampliação do número de transportes escolares no Recife é mesmo a falta de confiança dos pais.

Apesar de constar no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) que é de competência do município regulamentar os transportes classificados como de 'aluguel' (que realizam transporte remunerado de passageiros), 98,4% das cidades pernambucanas não seguem a definição. Regulamentado, o veículo de transporte deve apresentar a faixa amarela, com letras pretas, que o diferencia dos demais e placas vermelhas. Para o condutor, a vantagemé que, supostamente, há um protecionismo municipal no que diz respeito às rotas utilizadas pelos estudantes, que só podem ser transportados por veículos registrados no mesmo município em que residissem.

Na prática, o cenário é outro. Apenas o Recife, Camaragibe e Petrolina apresentam uma legislação específica quanto ao assunto e um dos grandes problemas é que, mesmo com a regulamentação, na capital, a lei não é cumprida. "A maior parte dos meus colegas prefere entrar na clandestinidade. É uma forma de garantir ganhos e lotações maiores, fazendo valer a viagem", denuncia H.C.S. Com quadro de funcionários reduzido, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) não consegue fiscalizar o problema mais de perto, o que impede a apreensão de diversos veículos, além da aplicação de multas com valores em torno dos R$ 2.744,26.

As penalidades são altas e condizem com a realidade financeira do negócio em Pernambuco. Como não existem regras específicas para a condução de estudantes na maioria das cidades ou mesmo tabelas fixas de preços, o transporte escolar acaba sendo uma opção dispendiosa para boa parte dos pais. Na RMR, os preços dos trajetos diários variam de R$ 120 a R$ 410 mensais. Em locais como a Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde os preços são pré-definidos de acordo com o tipo de veículo utilizado, os custos ficam entre R$ 79 e R$ 196 por mês.

Além do desrespeito aos limites geográficos, há casos de motoristas não habilitados na categoria 'D' ou que possuem a documentação correta, mas cometeram infrações graves nos últimos doze meses, realidades não condizentes com o Código Brasileiro de Trânsito. "Apenas entre os meses de março e maio, denunciamos 43 conduções ilegais, mas, até o momento, nunca tive retorno", garante o presidente do Sintespe, José dos Santos Bezerra.

Segundo a diretora de Transportes da CTTU, Bárbara Estolano, pelo menos 10 veículos irregulares foram apreendidos no primeiro semestre deste ano e o número não foi superior por conta da falta de contingente da companhia. "Precisamos deduas viaturas e um terceiro carro descaracterizado para verificar denúncias, o que nos limita a apenas um colégio em um dia", explica.

Fonte: Diário de Pernambuco